Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

A Verdade, novamente, Triunfará.

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Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

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Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.